Advocacia Imobiliária Extrajudicial

Segurança jurídica
para o seu patrimônio
imobiliário.

Da due diligence à regularização, assessoria especializada em direito imobiliário extrajudicial com rigor técnico e comprometimento.

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Fernanda Matté França
Áreas de Atuação
O que posso fazer por você

Especialidade em cada etapa do direito imobiliário.

Análise de Risco (Due Diligence)
Levantamento documental completo antes da compra, venda ou investimento imobiliário. Identificação de pendências, ônus, litígios e restrições que podem comprometer o negócio.
Usucapião Extrajudicial
Regularização da propriedade pelo reconhecimento da posse prolongada, via cartório, sem necessidade de processo judicial. Mais agilidade e segurança para o requerente.
Incorporação Imobiliária
Estruturação jurídica de empreendimentos residenciais e comerciais, com elaboração do memorial de incorporação e suporte registral completo junto ao CRI.
Loteamento
Assessoria jurídica na aprovação e registro de loteamentos urbanos e rurais, desde a viabilidade até o registro do parcelamento do solo no Cartório de Imóveis.
Retificação de Área
Correção de divergências entre a área real do imóvel e o que consta no registro, por via extrajudicial, garantindo a conformidade da matrícula com a realidade fática.
Condomínios
Assessoria jurídica na instituição, convenção e regularização de condomínios edilícios e de lotes, com elaboração e revisão de convenções e regimentos internos.
Inventário Extrajudicial
Processamento de inventário e partilha de bens imóveis diretamente em cartório, quando há consenso entre os herdeiros, com muito mais celeridade do que a via judicial.
Contratos e Consultoria
Elaboração e revisão de contratos imobiliários, promessas de compra e venda, contratos de permuta e instrumentos de cessão de direitos, com análise de riscos contratuais.
Quem irá te atender

Especialista em direito imobiliário extrajudicial.

Atuação dedicada ao direito imobiliário extrajudicial, com foco em segurança jurídica, eficiência registral e soluções que evitam o contencioso. Atendimento para pessoas físicas, incorporadores, loteadores e parceiros do mercado imobiliário.

OAB
SC 22.765
100%
Extrajudicial
SC
Chapecó e todo o Brasil
↗
Atendimento online e presencial
"A regularização do seu imóvel não é burocracia — é a proteção do seu patrimônio e da sua família."
Fernanda Matté França  ·  OAB/SC 22.765
@fernandamattefranca
Parcerias Comerciais

Para advogados e corretores de imóveis.

Formação de parcerias estratégicas com profissionais do mercado jurídico e imobiliário. Atuação conjunta com ética, comprometimento e divisão clara de responsabilidades.

  • Encaminhamento de clientes com análise prévia do caso
  • Suporte técnico em due diligence para negociações imobiliárias
  • Assessoria jurídica em lançamentos e incorporações
  • Parceria em processos de usucapião, inventário e retificação
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Entre em contato pelo WhatsApp para discutirmos como podemos atuar juntos de forma complementar e ética.
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Dúvidas Frequentes

Perguntas que chegam com frequência.

O que é due diligence imobiliária?
É a análise documental e registral completa do imóvel antes de uma compra, venda ou investimento. Inclui verificação de matrícula, certidões, pendências fiscais, ônus reais, litígios e regularidade urbanística. Evita surpresas custosas após a assinatura do contrato.
Qual a diferença entre usucapião judicial e extrajudicial?
A usucapião extrajudicial tramita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem necessidade de processo judicial. É mais ágil, menos onerosa e igualmente eficaz quando preenchidos os requisitos legais. A via judicial é acionada quando há resistência de confrontantes ou do titular do domínio.
Como funciona o inventário extrajudicial?
Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha, o inventário pode ser feito por escritura pública em cartório, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. O processo é significativamente mais rápido e econômico.
Preciso regularizar meu imóvel mesmo tendo contrato?
Sim. Contrato de compra e venda, ainda que público, não transfere a propriedade. Apenas o registro no Cartório de Registro de Imóveis constitui o direito real de propriedade, nos termos do art. 1.245 do Código Civil. Sem o registro, você é possuidor, não proprietário.
O atendimento é presencial ou pode ser feito à distância?
O atendimento pode ser feito de forma completamente online, com envio de documentos digitalmente. Os procedimentos extrajudiciais permitem maior flexibilidade nesse sentido. Atendo clientes de Chapecó e de todo o Brasil.
O que é retificação de área?
É o procedimento que corrige divergências entre a área registrada na matrícula e a área real do imóvel, identificada por levantamento topográfico. Pode ser feita extrajudicialmente no Cartório de Registro de Imóveis, tornando a documentação do imóvel fiel à realidade.

Tem uma dúvida sobre
seu imóvel?

Entre em contato e descubra qual o melhor caminho para regularizar e proteger seu patrimônio.

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